Relatório do Encontro Nacional dos Servidores da Educação e Cultura – 27/05/2023

Reunião pela plataforma Zoom – Videoconferência

Data: 27/05/2023 (sábado).

Estados Participantes: AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS, SC e Direção Nacional da CONDSEF/FENADSEF.

ENCAMINHAMENTOS/RESOLUÇÕES

–  SETOR CULTURA

  1. Aprovar a moção de apoio contra o desmonte das políticas indígenas e ambiental que está ocorrendo;
  2. Retomar as pautas históricas (qualificação, titulação, fiscalização) e a mobilizações da cultura;
  3. Organizar a discussão para implantação do Plano de Carreira para o setor da Cultura;
  4. Equiparação à tabela da Casa de Rui Barbosa;
  5. Incorporação da GDAC ao vencimento básico;
  6. Implantação do Programa de Gestão e Desenvolvimento (teletrabalho, capacitação);
  7. Reconhecimento da atividade de fiscalização e anuência e criação de políticas públicas como atividade típica de estado;
  8. Reinstalação das mesas setoriais, formulação e reinstalação do GPCOT – reinstalação com todas as casas;
  9. Estabelecer gestão participativa nos órgãos, e buscar a discussão de políticas públicas para o setor.
  10. Reforçar a necessidade de estabelecer um local comum de debate a partir do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF/FENADSEF (DEC-CONDSEF/FENADSEF)…

 

Relatório_Encontro_Serv_Educ_Cultura_27-05-2023