Prezados companheiros (as),
Recomendamos a leitura e ampla divulgação das conclusões apresentadas pela Nota Técnica sobe o Novo Arcabouço Fiscal-NEF (PLP 93/2023) elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional da Condsef/Fenadsef.
A análise já trabalha sobre a nova versão do NEF, aprovada na Câmara dos Deputados em 24.05.2023, e demonstra a gravidade do ataque aos gastos sociais, aos serviços públicos, aos direitos dos servidores contidos no projeto.
A Condsef/Fenadsef, lado a lado com as entidades nacionais de servidores filiadas à CUT, já iniciou o trabalho de pressão sobre os senadores para que sejam retirados todos o gatilhos e amarras que, nos fatos, colocam no “calabouço fiscal” os programas sociais e os serviços públicos.
Além da campanha via redes, com os cards dirigidos aos senadores em cada estado para auxiliar na pressão local, haverá iniciativas em Brasília a partir desta semana que serão comunicadas em outra circular.
