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Reunião pela plataforma Zoom – Videoconferência
Data: 27/05/2023 (sábado).
Estados Participantes: AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS, SC e Direção Nacional da CONDSEF/FENADSEF.
ENCAMINHAMENTOS/RESOLUÇÕES
– SETOR CULTURA
- Aprovar a moção de apoio contra o desmonte das políticas indígenas e ambiental que está ocorrendo;
- Retomar as pautas históricas (qualificação, titulação, fiscalização) e a mobilizações da cultura;
- Organizar a discussão para implantação do Plano de Carreira para o setor da Cultura;
- Equiparação à tabela da Casa de Rui Barbosa;
- Incorporação da GDAC ao vencimento básico;
- Implantação do Programa de Gestão e Desenvolvimento (teletrabalho, capacitação);
- Reconhecimento da atividade de fiscalização e anuência e criação de políticas públicas como atividade típica de estado;
- Reinstalação das mesas setoriais, formulação e reinstalação do GPCOT – reinstalação com todas as casas;
- Estabelecer gestão participativa nos órgãos, e buscar a discussão de políticas públicas para o setor.
- Reforçar a necessidade de estabelecer um local comum de debate a partir do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF/FENADSEF (DEC-CONDSEF/FENADSEF)…