SINDISERF-RJ participa da construção do primeiro ACT da AgSUS
Pauta unificada reúne 80 cláusulas e reivindica reajustes, ganho real de 15% e ampliação de direitos para trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Indígena
Foi protocolada nesta terça-feira, 11 de agosto, a pauta unificada do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028 dos trabalhadores e trabalhadoras da AgSUS. O momento representa um marco para a categoria, por se tratar do primeiro ACT a ser negociado entre a bancada sindical e a representação do governo.
O SINDISERF-RJ (Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro) esteve presente no ato, representado pelo Vice-Presidente João Carlos Simão Almeida, reforçando o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com o fortalecimento da organização sindical.*A pauta reúne 80 cláusulas e foi construída durante uma Plenária Nacional, que contou com a participação de mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Indígena. A bancada sindical é formada por Condsef/Fenadsef, Fenafar, FNE, FNO, FIO, CNTS e CNTSS/CUT.
Principais reivindicações
Entre os principais pontos apresentados estão a definição de 1º de abril como data-base, a atualização da tabela salarial e a reivindicação de 15% de ganho real para os ocupantes de cargos de provimento efetivo. A proposta também considera as diferentes datas de contratação ocorridas durante a transição do modelo de convênios para o modelo AgSUS. Os índices reivindicados são:
6,27% para trabalhadores
contratados em 1º de janeiro de 2025;
3,43% para contratados em
1º de julho de 2025;
2,53% para contratados em
1º de outubro de 2025.
Após a aplicação desses índices, a reivindicação prevê aumento real de 15% para os ocupantes de cargos de provimento efetivo. A proposta estabelece ainda que os reajustes incidam sobre salário-base, gratificações e demais parcelas remuneratórias, com pagamento retroativo à data-base.
Mais direitos e melhores condições de trabalho
Além das questões salariais, as 80 cláusulas apresentadas abrangem uma série de reivindicações relacionadas às condições de trabalho e à valorização dos profissionais. Entre elas estão a criação de gratificação para trabalhadores que atuam em locais remotos, definição de jornadas, medidas de combate ao assédio moral, direitos relacionados à insalubridade e garantia do direito de organização sindical.
Para o Vice-Presidente SINDISERF-RJ, João Carlos Simão Almeida a participação no processo de construção e negociação do primeiro ACT é fundamental para assegurar que as especificidades dos profissionais que atuam na Saúde Indígena sejam reconhecidas e contempladas.
Próxima etapa será a negociação
Com o protocolo da pauta, começa agora uma nova etapa: a negociação entre a bancada sindical e a AgSUS. A expectativa é de que a empresa apresente uma contraproposta até o dia 18 de agosto.As entidades sindicais afirmam que acompanharão de perto cada etapa das negociações e manterão os trabalhadores informados sobre os avanços, propostas e possíveis desdobramentos.
A construção do primeiro ACT representa, portanto, um passo importante para a valorização profissional, garantia de direitos e melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da AgSUS. O SINDISERF-RJ, por meio de João Carlos Simão Almeida, reafirma sua presença na luta pela valorização dos servidores e trabalhadores públicos e pelo fortalecimento da organização sindical.
