Primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MJSP conta com a participação da Diretora Marcia Nogueira
No dia 14 de maio de 2025, a Diretora Marcia Nogueira participou da primeira reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSNP/MJSP), realizada presencialmente na Sala 304 do Edifício-Sede do Ministério, em Brasília/DF. A Mesa foi instituída por meio da Portaria MJSP nº 897, de 26 de março de 2025.
A reunião foi Coordenada pelo Subsecretário de Administração Substituto, Sr. Márcio de Freitas Mozini, que iniciou os trabalhos destacando os principais pontos da pauta do encontro:
1. Apresentação da Portaria MJSP nº 897, de 26 de março de 2025, e da Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025 (31439453), que designa os representantes titulares e suplentes da MSNP/MJSP;
2. Apresentação formal dos representantes da Mesa;
3. Início das tratativas para a elaboração do Regimento Interno da MSNP/MJSP.
O Sr. Márcio Mozini informou que realizou uma pesquisa prévia sobre os regimentos internos de outras Mesas Setoriais já instituídas na Esplanada dos Ministérios, observando que há modelos tanto mais detalhados quanto mais sucintos. Ele sugeriu que os representantes façam estudos e tragam propostas para discussão na próxima reunião, tendo em vista que o Regimento Interno deverá ser aprovado no prazo de até 60 dias.
A criação e instalação da MSNP/MJSP fazem parte de uma iniciativa do Governo Federal voltada à retomada do diálogo com os servidores públicos, por meio da criação de espaços permanentes de negociação de pautas que não envolvem impacto orçamentário, como melhoria nas condições de trabalho e revogação de medidas administrativas anteriores.
