Relatório do Encontro Nacional dos Servidores da Educação e Cultura – 27/05/2023

ENCAMINHAMENTOS/RESOLUÇÕES

–  SETOR CULTURA

1. Aprovar a moção de apoio contra o desmonte das políticas indígenas e ambiental que está ocorrendo;
2. Retomar as pautas históricas (qualificação, titulação, fiscalização) e a mobilizações da cultura;
3. Organizar a discussão para implantação do Plano de Carreira para o setor da Cultura;
4. Equiparação à tabela da Casa de Rui Barbosa;
5. Incorporação da GDAC ao vencimento básico;
6. Implantação do Programa de Gestão e Desenvolvimento (teletrabalho, capacitação);
7. Reconhecimento da atividade de fiscalização e anuência e criação de políticas públicas como atividade típica de estado;
8. Reinstalação das mesas setoriais, formulação e reinstalação do GPCOT – reinstalação com todas as casas;
9. Estabelecer gestão participativa nos órgãos, e buscar a discussão de políticas públicas para o setor.
10. Reforçar a necessidade de estabelecer um local comum de debate a partir do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF/FENADSEF (DEC-CONDSEF/FENADSEF)…