COMUNICADO
A CONDSEF/FENADSEF e a ASMINC vêm comunicar aos servidores do IPHAN que participaram da greve de 2014 que, após reunião com a Diretoria do DPA/IPHAN na manhã desta quinta-feira, 24/08, foi decidida a suspensão das notificações para compensação de horas relativas aos dias parados.
A posição da área jurídica da CONDSEF/FENADSEF é de que há aspectos a serem alterados no entendimento exarado no Parecer de Força Executória elaborado pela Procuradoria Federal da AGU e, portanto, na motivação da Coordenação Geral de Pessoas do IPHAN para notificar os servidores.
A partir da negociação iniciada hoje entre representantes da CONDSEF/FENADSEF, ASMINC e Diretoria do IPHAN, e das informações que foram compartilhadas, haverá novos encontros visando a buscar um acordo que preserve os interesses e os direitos dos servidores que participaram do movimento paredista, sem nenhum prejuízo à administração e ao desempenho do serviço público prestado pelo IPHAN.
Acesse o anexo: COMUNIC_IPHAN_24_08_2023
Acesse o anexo: Oficio_Circular_60_Iphan_24_08_2023_(greve_2014)
